Search for: "EVA RIOS"
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25 Oct 2012, 6:02 am
Nesta quinta-feira, apenas o ministro Marco Aurélio deverá votar, ainda quanto a esse réu, na dosimetria aplicada aos crimes de corrupção ativa e evasão de divisas. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 113695) pela defesa dos empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho, condenados pela prática do crime de evasão de divisas. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Segundo os advogados, não foi considerado o fato de serem empresários, com bons antecedentes. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
J.F. supostamente transferia valores de conta bancária no exterior para Brasil, providenciava pagamentos de fornecedores internos, além de realizar depósitos em contas de funcionários. [read post]
9 May 2024, 8:32 am
Contents include:Special Issue: The International Law of Regional Organizations Samantha Besson & Eva Kassoti, The International Law of Regional Organizations – Mapping the Issues Fernando Lusa Bordin & Jed Odermatt, International Law of Regional Organizations: A Comparative Perspective Damian Chalmers, The Distinctiveness of Regional International Organization Law Guy Fiti Sinclair, Between Functionalism and Hegemony: Regional International Organizations in the… [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
Mário Calixto Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática dos crimes de evasão de divisas (previsto no artigo 22 da Lei 7.492/86) e lavagem de dinheiro (tipificado no inciso VI do artigo 1º da Lei 9.613/98) porque teria remetido ao exterior, entre 1996 e 2002, US$ 877 mil sem que tais valores tenham sido declarados ao Fisco, evidenciando patrimônio não condizente com seus rendimentos. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Processado perante o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte (MG) pela suposta prática do crime de evasão de divisas, previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/89, o empresário paulista G.M.C. pede, em Habeas Corpus (HC 111896) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja suspenso o curso da ação penal até julgamento do HC pela Suprema… [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
O Ministério Público Federal dividiu a acusação em três núcleos (central ou político, operacional ou publicitário e financeiro) além dos supostos beneficiários. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Embora Valério tenha sido denunciado também pelo crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), nas alegações finais o procurador-geral da República pediu a reclassificação desse crime. [read post]
25 Jan 2010, 9:48 am
O acórdão, relatado pela desembargadora Eva Evangelista, obrigou a retirada das postagens com teor ilegal e o pagamento de multa de R$ 5.000. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Ele foi denunciado também pelo crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), mas, nas alegações finais, Gurgel pediu a reclassificação do crime para lavagem de dinheiro. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Ele responde a vários processos por delitos de imprensa, crime contra a ordem tributária, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Denunciado também pelo crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), teve a sua reclassificação para o delito de lavagem de dinheiro pedida pela Procuradoria Geral da República, nas alegações finais. [read post]
13 Dec 2010, 11:59 am
Com a evasão do Diário Oficial da União, ficaram reduzidos a tiragem e o número de páginas, o que encareceu o custo das edições. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Ao falar sobre o crime de evasão de divisas, Luciano Feldens lembrou que a manutenção de ativos no exterior deve ser comunicado por brasileiros ao Banco Central. [read post]
2 Aug 2012, 4:08 pm
A análise desse pedido, que foi endossado no plenário pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno, adiou a exposição do procurador-geral. [read post]
11 Aug 2020, 11:00 am
Special thanks to Karen Fletcher and Eva Reyes Cisnero of the Iberia/Rio Office Section for their assistance in expediting the records for these new acquisitions. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Evasão de divisas Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, prossegue a acusação, também teriam incorrido no crime de evasão de divisas, cometido em coautoria com membros dos núcleos operacional e financeiro – Katia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
A denúncia também não teria demonstrado a tentativa de ocultação dos beneficiários dos saques. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
A Constituição de 1967, atendendo aos anseios democráticos, inclui o Ministério Público no capítulo referente ao Poder Judiciário. [read post]
